FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA - PRINCÍPIO FUNDAMENTAL PARA CONSERVAÇÃO DA VITALIDADE E DIVERSIDADE DO PLANETA
Este artigo traz um estudo sobre a função social da terra, entendendo-a como um princípio fundamental que garante e orienta a conversação da vitalidade e diversidade do planeta, porque está voltado para o homem, e mais, porque a terra não pode ser considerada uma mercadoria, mas meio de produção ou...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2017-11-01
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| Series: | Revista ESMAT |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/181 |