A concretização dos direitos fundamentais do idoso no ambiente do neoconstitucionalismo: uma análise do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente texto tem por objetivo demonstrar que o constitucionalismo do Estado Constitucional contemporâneo, que tem sido designado como neoconstitucionalismo, constitui um ambiente favorável à concretização dos direitos fundamentais dos idosos, notadamente pela atuação do Poder Judiciário. Por mei...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Spanish |
Published: |
Faculdade de Direito de Vitória
2012-04-01
|
Series: | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais |
Subjects: | |
Online Access: | http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/94 |