O processo civil como instrumento para concretização do direito fundamental de acesso à justiça
O texto analisa o papel do processo civil como instrumento para concretização de direitos fundamentais, neles incluído o de acesso à justiça. Trata das tutelas jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais no modelo estatal vigente, com destaque à necessidade de busca de meios que garantam efet...
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Universidade Estadual de Londrina
2011-12-01
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doaj-2b831854ccb84cf9b65c7239da1b41502020-11-24T23:52:33ZporUniversidade Estadual de LondrinaScientia Iuris1415-64902178-81892011-12-0115289108O processo civil como instrumento para concretização do direito fundamental de acesso à justiçaThais Aranda BarrozoVicente de Paula Marques FilhoO texto analisa o papel do processo civil como instrumento para concretização de direitos fundamentais, neles incluído o de acesso à justiça. Trata das tutelas jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais no modelo estatal vigente, com destaque à necessidade de busca de meios que garantam efetividade à norma constitucional, para que se cumpra a tarefa estatal concretizadora. Aponta, ao final, o ativismo judicial e a utilização de novas técnicas processuais, mais adequadas à finalidade de efetivação de direitos fundamentais, como possível caminho para que o processo sirva, de fato, como instrumento para realização de justiça social.http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/9975Direitos fundamentaisAcesso à justiçaEfetividade |
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O texto analisa o papel do processo civil como instrumento para concretização de direitos fundamentais, neles incluído o de acesso à justiça. Trata das tutelas jurídica e jurisdicional dos direitos fundamentais no modelo estatal vigente, com destaque à necessidade de busca de meios que garantam efetividade à norma constitucional, para que se cumpra a tarefa estatal concretizadora. Aponta, ao final, o ativismo judicial e a utilização de novas técnicas processuais, mais adequadas à finalidade de efetivação de direitos fundamentais, como possível caminho para que o processo sirva, de fato, como instrumento para realização de justiça social. |
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