ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL
O afeto é indispensável para a convivência familiar no que tange à paternidade responsável, visto que o rebento deve ser amparado moral e materialmente. Conforme análise jurisprudencial, o não cumprimento deste princípio poderá causar danos aos filhos que alimentam a perspectiva de serem criados e a...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Faculdade São Francisco de Barreiras - FASB
2017-06-01
|
| Series: | Campo Jurídico |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/209 |