ÁGUAS SUBTERRÂNEAS: ASPECTOS COMPARTILHADOS DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Nesse trabalho, com base em fontes primárias contantes de textos legislativos e dados disponíveis nos sistemas públicos, são analisados alguns aspectos relativos à exploração de águas subterrâneas, disciplinadas em normas federais e estaduais, resoluções específicas e decretos dos estados. A Lei do...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
2008-09-01
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| Series: | Revista Águas Subterrâneas |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23316 |