O tribunal de contas da Paraíba e a verificação da aplicação dos recursos vinculados à educação
O estudo verifica como o Tribunal de Contas (TC) da Paraíba analisa as receitas e despesas vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e constata vários equívocos em seus procedimentos. Um é não contabilizar, na base de cálculo dos 25% dos impostos vinculados à MDE, a dívida ativa oriu...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2007-12-01
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| Series: | Revista Educação em Questão |
| Online Access: | https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4399 |