O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori
O presente artigo se propõe a analisar o ativismo judicial, expressão de significado impreciso e fugidio no nosso Direito. Após estabelecer algumas premissas para a definição teórica do ativismo judicial, passa a analisar, ainda no campo teórico, que o ativismo demanda limites e que os constrangimen...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Federal do Paraná
2018-01-01
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Series: | Revista de Investigações Constitucionais |
Subjects: | |
Online Access: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56088 |