AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL / THE RESPONSIBILITIES OF THE GUARDIANSHIP COUNCIL IN CASES OF PARENTAL ALIENATION

O presente artigo busca analisar as atribuições do Conselho Tutelar nos casos de ocorrência de alienação parental, em detrimento do desenvolvimento saudável da criança e do adolescente e em desacordo com a teoria da proteção integral. Pelo método dedutivo, técnica de pesquisa bibliográfica, e metodo...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Ismael Francisco de Souza, Fabiana Koinaski Borges
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Tribunal de Justiça do Tocantins 2019-02-01
Series:Revista ESMAT
Subjects:
Online Access:http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/261