Dez anos do proinfância: efeitos de uma política pública de indução

• Main Authors: Bruno Tovar Falciano, Maria Fernanda Rezende Nunes, Edson Cordeiro dos Santos
• Format: Article
• Language: Portuguese
• Published: Fundação Carlos Chagas 2019-04-01
• Series: Estudos em Avaliação Educacional
• Subjects: Proinfância; Avaliação de Programas; Monitoramento; Educação Infantil
• Online Access: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/5719/3753

O presente estudo é um recorte de uma pesquisa mais ampla que analisa o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil no estado do Rio de Janeiro, com foco nos efeitos desse programa federal em uma de suas metas, a de garantir o acesso à creche e à pré-escola com a construção de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrão. Utilizaram-se o sistema de monitoramento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para identificar as obras concluídas, e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a fim de comparar as condições da rede antes e após dez anos de lançamento do programa. Observou-se que a creche foi a maior beneficiada por esse atendimento, além de os dados sugerirem possíveis méritos na indução de um padrão mínimodereferênciadequalidade.Entretanto,oprogramanãofoisempredeterminante para a expansão da rede de educação infantil.