O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO NEOCONSTITUCIONAL / THE JUDICIARY IN THE NEOCONSTITUTIONAL STATE
Diante de uma conjuntura neoconstitutional que se propõe a superar a legalidade estritamente positivista por meio da valorização dos princípios constitucionais, o Poder Judiciário se torna o protagonista do sistema, a ele competindo a...
Main Author: | |
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Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Federal Rural do Semi-árido
2017-06-01
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Series: | Revista Jurídica da Ufersa |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/6877/pdf |