Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica
O presente artigo analisa as divergências em torno da concepção do dano moral. Demonstra que o reconhecimento normativo do dano moral no Brasil foi importante avanço, mas que, ainda hoje, há indesejáveis divergências quanto ao seu conceito. Apresentam-se as principais correntes doutrinárias sobre da...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Civilistica.com
2020-05-01
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Series: | Civilistica.com |
Subjects: | |
Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/504 |