Segurança jurídica : da crise ao resgate

Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, uma expressão no direito romanogermânico que contém a idéia de como o direi...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Motta, Artur Alves da
Other Authors: Souza Junior, Cezar Saldanha
Format: Others
Language:Portuguese
Published: 2008
Subjects:
Online Access:http://hdl.handle.net/10183/14804