Adoção intuitu personae no direito brasileiro: uma análise principiológica

O grande número de crianças acolhidas institucionalmente no Brasil contemporâneo é uma constante que incomoda a sociedade e pede uma solução urgente do Estado, seja do ponto de vista da assistência social, seja no âmbito da assistência jurídica. Analisar de que modo o direito está contribuindo p...

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Bibliographic Details
Main Author: Manuela Beatriz Gomes
Other Authors: Eduardo Tomasevicius Filho
Language:Portuguese
Published: Universidade de São Paulo 2014
Subjects:
Online Access:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09122014-135856/