Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativa
Este trabalho se propõe a uma investigação científico-dogmática da natureza jurídica e da eficácia da sentença civil, sob o ponto de vista da incidência normativa, dando-lhes abordagem semiótica, por um viés da teoria dos códigos e da significação; inserções lingüísticas foram inevitáveis para a com...
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| Format: | Others |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Católica de Pernambuco
2008
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| Online Access: | http://www.unicap.br/tede//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=504 |