Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial
O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativismo e criatividade judiciais, por meio de interpretações exp...
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| Format: | Others |
| Language: | pt |
| Published: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
2016
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| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/ |