A democracia constitucional e as teorias do diálogo institucional
A tradição histórica da doutrina e prática constitucionais elegeu o Poder Legislativo como o centro por excelência de manifestação das aspirações de autogoverno. A revisão judicial, nesse cenário, costuma suscitar críticas e defesas das mais variadas, que contrapõem seu exercício à consolidação de d...
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Format: | Others |
Language: | pt |
Published: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
2014
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Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27012015-170252/ |