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  1. 61
    Historical analysis of the logic and rhetoric: problems on the procedural using of entimems
    by Alexandre Freire Pimentel
    Published 2017-06-01
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  2. 62
    Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.
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  3. 63
    Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos: da acumulação de riquezas à redução da pobreza
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  4. 64
    A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público
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  5. 65
    La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza
    by Antonia Picornell-Lucas
    Published 2016-12-01
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  6. 66
    Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho?
    by Teresa Coelho Moreira
    Published 2012-08-01
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  7. 67
    Expediente
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2012-04-01
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  8. 68
    Jurisdição trabalhista democrática: a construção do provimento jurisdicional, a partir dos anseios da sociedade e a intervenção do amicus curiae no direito processual do trabalho, importa em promoção de justiça social
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  9. 69
    Greve: um direito antipático
    by Francisco Gerson Marques de Lima
    Published 2012-08-01
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  10. 70
    Análise da redução da maioridade penal à luz do artigo 228 da Constituição Federal de 1988
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  11. 71
    Los deberes fundamentales y la Constitución brasileña
    by Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
    Published 2012-03-01
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  12. 72
    Desapropriação de propriedade rural produtiva para fins de reforma agrária: efetivação de direitos fundamentais a partir de uma perspectiva ambiental constitucional fundada na justiça social
    by Talita Thomaz Vieira
    Published 2009-04-01
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  13. 73
    Kant, a democracia e o liberalismo
    by Rafael Salatini
    Published 2011-02-01
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  14. 74
    Review of the draft law of direct elections to the parliament of southern common market: the attempt of institutional improvement on economic integration
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  15. 75
    Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa
    by Roberto Carneiro Filho
    Published 2015-12-01
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  16. 76
    O que resta do Estado nacional em face da invasão do discurso da Law and Economics
    by Alexandre Morais da Rosa
    Published 2010-02-01
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  17. 77
    Dados da edição
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2016-12-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  18. 78
    O direito fundamental à tecnocidadania: algumas reflexões acerca do capital social, do desenvolvimento e da participação socio-política
    by Josiane Petry Faria, Salete Oro Boff
    Published 2012-03-01
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  19. 79
    O julgamento das ADIN's 3105 e 3128 pelo stf e a inconstitucionalidade do art. 4º da EMC 41
    by Geovany Cardoso Jeveaux
    Published 2006-08-01
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  20. 80
    The leadership as youth educational process and human right positivised in brazilian law.
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