Showing 1 - 20 results of 515 for search 'Faculdade de Direito de Vitória', query time: 1.23s Refine Results
  1. 1
    A constitucionalidade da hermenêutica concretizadora em sede de mandado de injunção
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  2. 2
    The imputation models in the crime of human trafficking and its link with organized terrorism: problematic typification
    by Gilberto Santa Rita Tamés
    Published 2016-02-01
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  3. 3
    A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentação
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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    Panorama normativo da inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior
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  5. 5
    Direito à identidade: itinerários de um paradoxo
    by Doglas Cesar Lucas
    Published 2013-01-01
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  6. 6
    Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa
    by Patrícia Mendonça Castro Maia
    Published 2012-04-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  7. 7
    Derechos humanos y protección de las personas con discapacidad
    by José Antonio Moreno Molina
    Published 2014-04-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  8. 8
    A (im)penhorabilidade do bem único do fiador e o direito fundamental à moradia sob a perspectiva da análise econômica do direito
    by Vitor Seidel Sarmento
    Published 2012-03-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  9. 9
    A busca pela efetividade dos direitos fundamentais sociais e a problemática atinente ao controle judicial das políticas públicas e orçamentos estatais
    by Suélen Farenzena
    Published 2012-03-01
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  10. 10
    O Tribunal Constitucional e o exercício da função legislativa stricto sensu para a efetivação dos direitos fundamentais em decorrência de uma omissão legislativa inconstitucional
    by Anderson Sant Ana Pedra
    Published 2012-08-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  11. 11
    Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  12. 12
    Controle de políticas públicas: a justiciabilidade imediata do direito fundamental social à segurança pública
    by Fabiano Lepre Marques
    Published 2012-04-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  13. 13
    Diretrizes para autores
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2016-02-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  14. 14
    A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  15. 15
    Da política de Deus: um ensaio sobre democracia e religião
    by José Bittencourt Filho
    Published 2007-08-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  16. 16
    Normas para submissão
    by Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
    Published 2016-02-01
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  17. 17
    Editorial
    by João Maurício Adeodato
    Published 2017-06-01
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  18. 18
    Infancias y derechos indígenas en la Argentina: reflexiones desde la antropología
    by Andrea Szulc
    Published 2016-12-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  19. 19
    Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal rationality in brazilian judicial decisions: a reading from Robert Alexy
    by Heletícia Leão de Oliveira
    Published 2016-02-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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  20. 20
    O (Pós-)positivismo e os propalados modelos de juiz (Hércules, Júpiter e Hermes) - dois decálogos necessários
    by Lenio Luiz Streck
    Published 2010-02-01
    “...Faculdade de Direito de Vitória...”
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