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by PASQUALOTTO, Adalberto, COSTA, Alcides Jorge, COSTA, Álvaro Augusto Ribeiro, PELUSO, Antonio Cezar, COSTIM, Cláudia Maria, DALLARI, Dalmo de Abreu, CUSTÓDIO, Helita Barreiro, FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira, LOPES, José Reinaldo de Lima, PERES, Marcos Augusto, GOMES, Maria Angélica, DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, SCHIEZARI, Nelson, MAIOR NETO, Olympio de Sá Souto, TOJAL, Sebastião Botto de Barros, DALLARI, Sueli Gandolfi
Published 2000-11-01

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental

by Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published 2012

Revolução mexicana: o direito em tempos de transformação social

by Rizzi, Ester Gammardella
Published 2016

Democracia e transformações sociais no estado parlamentar: Kirchheimer e a República de Weimar

by Rizzi, Ester Gammardella
Published 2011

A relação entre o direito e a política no processo legislativo penal

by Haber, Carolina Dzimidas
Published 2011

Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica

by Pucci, Rafael Diniz
Published 2013

Reformas institucionais do mercado de crédito bancário no Brasil (1999-2006): uma análise jus-sociológica

by Fabiani, Emerson Ribeiro
Published 2009

Justiça de transição: contornos do conceito

by Quinalha, Renan Honorio
Published 2012

Direito e método: a contribuição de Ronald Dworkin

by Reis, Luciana Silva
Published 2013

Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet

by Valente, Mariana Giorgetti
Published 2013

A moldura jurídica da política monetária: um estudo de caso

by Duran, Camila Villard
Published 2012

Demandas por um novo arcabouço sociojurídico na Organização Mundial do Comércio e o caso do Brasil

by Badin, Michelle Ratton Sanchez
Published 2004

Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde

by Torres-Fernandes, Marilia de Castro
Published 1999

Cortes supremas e sociedade civil na América Latina: estudo comparado Brasil, Argentina e Colômbia

by Cardoso, Evorah Lusci Costa
Published 2012

Direito e participação social

by Specie, Priscila
Published 2015

Avaliação legislativa no Brasil: um estudo de caso sobre as normas de controle das transferências voluntárias de recursos públicos para entidades do terceiro setor

by Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published 2008