Resenha Nacional

by TOJAL, Sebastião Botto de Barros
Published 2002-07-01

A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica

by TOJAL, Sebastião Botto de Barros, PESSÔA, Patrícia Rodrigues
Published 2007-11-01

Documento-síntese

by PASQUALOTTO, Adalberto, COSTA, Alcides Jorge, COSTA, Álvaro Augusto Ribeiro, PELUSO, Antonio Cezar, COSTIM, Cláudia Maria, DALLARI, Dalmo de Abreu, CUSTÓDIO, Helita Barreiro, FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira, LOPES, José Reinaldo de Lima, PERES, Marcos Augusto, GOMES, Maria Angélica, DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, SCHIEZARI, Nelson, MAIOR NETO, Olympio de Sá Souto, TOJAL, Sebastião Botto de Barros, DALLARI, Sueli Gandolfi
Published 2000-11-01

Política urbana e princípios de direito urbanístico: repercussões no Estado contemporâneo

by Bruno Filho, Fernando Guilherme
Published 2013

O parlamento e o controle do poder político

by Gaspardo, Murilo
Published 2009

O papel do poder judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93

by Resende, Fabricio Contato Lopes
Published 2011

Diálogo Institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do Congresso Nacional pelo STF no período de 1988 a...

by Resende, Fabricio Contato Lopes
Published 2017

Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado

by Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa
Published 2010

Gestão do saneamento básico por intermédio de consórcios intermunicipais com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos

by Falbo, Paula Padilha Cabral
Published 2016

Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado

by Gadelho Júnior, Marcos Duque
Published 2014

O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

by Dallari, Paulo Massi
Published 2015

Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica

by Rodriguez, Caio Farah
Published 2011

Democracia e policentrismo do poder: uma análise da proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira

by Gaspardo, Murilo
Published 2013

Controle estatal das transferências de recursos públicos para o terceiro setor

by Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2010

Participação social e desenvolvimento abrangente: potencial distributivo de um sistema centralizado de participação

by Lago, Paulo Cesar do
Published 2015

A qualidade da regulação estatal no Brasil: uma análise a partir de indicadores de qualidade

by Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa
Published 2015