A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro
A liberdade religiosa é o direito fundamental que tutela a crença, o culto e as demais atividades religiosas, dos indivíduos e das organizações religiosas, e consagra neutralidade estatal. A religião deve ser entendida em termos amplíssimos. Abrange toda atividade ligada ao sobrenatural. A relig...
| Main Author: | |
|---|---|
| Other Authors: | |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/ |